Processo 201725/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2007 14:04
Autuado em 27/04/2007 14:04
Oficio de encaminhamento 826/07
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4755/2016 da Segunda Câmara, de 18/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2016 Acórdão   4755/ 2016 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/10/2016 Acórdão   4755/ 2016 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Procuradores: FRANCISMARA TUMIATE (credenciado, inclusão:27/04/16), MARINA PINTO GIORGI (credenciado, inclusão:27/04/16)
Interessado FRANCISCO CARLOS MORENO
Interessado GABRIEL RIBEIRO DE CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
12/05/2016 15:26 AR do Ofício OCN - 2733/2016 - DP
11/05/2016 10:14 Devolução do Ofício - OCN - 2732/16 - DP
04/04/2014 22:30 do Protocolo 306921/14
04/04/2014 22:28 do Protocolo 306883/14
04/04/2014 22:26 do Protocolo 306794/14
02/04/2014 03:25 AR do ofício OCN - 4497/14 - DP
27/03/2014 11:21 AR do ofício OCN - 4498/14 - DP
28/07/2011 09:20 AR devolução dos autos fisicios
16/09/2009 17:16 do Protocolo nº 424888/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2361/09-OCN-DCM do Sr. Lindomar Mota dos Santos.
11/09/2009 13:38 do Protocolo nº 419167/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2360/09-OCN-DCM do Srº. Francisco Carlos Moreno.
11/09/2009 13:37 do Protocolo nº 418578/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2359/09-OCN-DCM do Srº. Gabriel Rineiro de Campos.
25/08/2009 15:35 do aviso de recebimento do ofício nº 2360/2009-OCN-DCM
25/08/2009 15:35 do aviso de recebimento do ofício nº 2359/2009-OCN-DCM
24/08/2009 17:17 do aviso de recebimento do ofício nº 2361/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/04/2016 Ofício de Contraditório   2732/ 2016   
DP  28/04/2016 Ofício de Contraditório   2733/ 2016   
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4497/ 2014   
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4498/ 2014   
DCM  15/08/2009 Ofício de Contraditório   2359/ 2009 20/08/2009 
DCM  15/08/2009 Ofício de Contraditório   2360/ 2009 20/08/2009 
DCM  15/08/2009 Ofício de Contraditório   2361/ 2009 20/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2016 1464 Acórdão nº 4755/2016
30/09/2016 1453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 05/10/2016
29/04/2016 1348 Despacho Processual Diverso nº 599/2016
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 535/2014
15/08/2013 704 Termo de Redistribuição de Processo nº 1784/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2016 10:56 DP  
17/11/2016 14:43 COEX Despacho Processual Diverso nº 1486/2016 -
17/11/2016 14:43 COEX Informação - Contas Irregulares nº 232/2016 -
17/11/2016 14:43 COEX Informação - Contas Irregulares nº 233/2016 -
05/10/2016 17:27 S2C Acórdão nº 4755/2016 -
05/10/2016 17:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2568/2016 -
16/05/2016 12:08 GCFC  
27/04/2016 15:32 DP Informação nº 8321/2016 -
27/04/2016 15:32 DP Informação nº 8344/2016 -
27/04/2016 15:32 DP Informação nº 9467/2016 -
27/04/2016 15:32 DP Ofício de Contraditório nº 2732/2016 -
27/04/2016 15:32 DP Ofício de Contraditório nº 2733/2016 -
18/09/2014 10:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 599/2016 -
16/09/2014 08:54 SMPjTC Parecer nº 13623/2014 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Retorno após novo contraditório. Irregularidade.
04/06/2014 11:05 DCM Instrução nº 2069/2014 - Ementa: CMTU - LD - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA. Prestação de Contas do Exercício de 2006. Análise do 2º contraditório. Justificativas improcedentes. Contas Irregulares. Aplicação de multa .
26/02/2014 16:01 DP Informação nº 3375/2014 -
26/02/2014 16:01 DP Informação nº 3493/2014 -
26/02/2014 16:01 DP Ofício de Contraditório nº 4497/2014 -
26/02/2014 16:01 DP Ofício de Contraditório nº 4498/2014 -
08/11/2013 15:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 535/2014 -
14/10/2013 16:42 SMPjTC Parecer nº 17845/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2006. Pela irregularidade.
13/08/2013 11:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 721/2013 -
09/08/2013 13:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1784/2013 -
03/03/2011 10:43 DCM Instrução nº 3184/2013 - CMTU - LD - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA; Prestação de Contas do Exercício de 2006; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
19/07/2010 14:45 SITIO  
27/04/2007 14:54 DCM Instrução nº 2381/2009 - CMTU-LD - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA: Prestação de contas - Exercício de 2006. Contas Irregulares.
27/04/2007 14:54 DCM Ofício de Contraditório nº 2359/2009 -
27/04/2007 14:54 DCM Ofício de Contraditório nº 2360/2009 -
27/04/2007 14:54 DCM Ofício de Contraditório nº 2361/2009 -
27/04/2007 14:04 DP  

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